Política de marcas registadas

Introdução

A Globus LTD («Globus» ou «a Empresa»), uma empresa registada e sediada em Hong Kong, em Rm 701-2, 7/F, Fu Fai Commercial Centre, 27 Hillier Street, Sheung Wan, disponibiliza uma plataforma de mercado que permite a fornecedores terceiros anunciar e distribuir uma vasta seleção de produtos, incluindo mobiliário, iluminação e equipamento sanitário. Esta Política de marcas descreve a utilização de marcas na plataforma Globus e as medidas adotadas para tratar reclamações relacionadas com marcas.

Utilização de marcas

A Globus reconhece a importância dos direitos de propriedade intelectual e está empenhada em respeitar os direitos de marca de terceiros. As marcas, marcas de serviço, conteúdos visuais e logótipos apresentados na plataforma Globus são propriedade dos respetivos titulares, que podem ou não estar afiliados, ligados ou patrocinados pela Globus.

Responsabilidade do fornecedor

Os fornecedores que publicam os seus produtos na plataforma Globus são os únicos responsáveis por garantir que qualquer conteúdo, incluindo marcas e nomes comerciais, não infrinja os direitos de terceiros. Os fornecedores devem deter os direitos ou licenças necessários para utilizar quaisquer marcas apresentadas nos seus anúncios de produtos.

Reclamações de marcas

Se o titular de uma marca considerar que os seus direitos foram infringidos por um fornecedor que anuncia produtos na plataforma Globus, o titular da marca deve notificar a Globus por escrito, fornecendo as seguintes informações:

• O nome completo, a morada e os contactos do titular da marca.
• O número da marca registada e a jurisdição em que a marca está registada.
• Uma descrição da forma como a marca está a ser infringida.
• Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que a utilização da marca não foi autorizada pelo titular da marca, pelo seu agente ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular da marca alegadamente infringida.

Resposta às reclamações

Após a receção de uma reclamação de marca válida, a Globus irá:

• Confirmar prontamente a receção da reclamação ao titular da marca.
• Efetuar uma análise inicial da reclamação para determinar a sua validade.
• Remover temporariamente ou desativar o acesso ao material em questão enquanto decorre a investigação.
• Notificar o fornecedor que anunciou o produto sobre a reclamação e dar-lhe a oportunidade de responder.
• Tomar as medidas adequadas com base no resultado da investigação, que podem incluir a remoção permanente do anúncio do produto, a reposição do anúncio ou outras medidas consideradas necessárias.

Informações de contacto

As reclamações e questões relativas a marcas podem ser dirigidas ao departamento jurídico da Globus LTD para a seguinte morada:

Globus LTD
Email: legal@globus-china.com
Rm 701-2, 7/F, Fu Fai Commercial Centre,
27 Hillier Street, Sheung Wan,
Hong Kong

Alterações à política

A Globus LTD reserva-se o direito de alterar esta Política de marcas a qualquer momento sem aviso prévio. É da responsabilidade dos utilizadores manterem-se atualizados sobre quaisquer alterações a esta política.

Esta Política de marcas entra em vigor em 11 de dezembro de 2023.

Ao utilizar a plataforma Globus, todos os fornecedores reconhecem e aceitam cumprir esta Política de marcas. O incumprimento pode resultar na remoção de anúncios de produtos e/ou na suspensão ou cessação da conta do fornecedor.